Corinthians e RCE: entenda o regime que unifica suas dívidas e o prazo para quitar R$ 10 milhões

O assunto voltou ao noticiário porque a Justiça concedeu ao Corinthians um prazo de cinco dias para quitar R$ 10,14 milhões em atrasos relativos ao Regime Centralizado de Execuções (RCE). Esse valor corresponde a pagamentos que o clube deixou de fazer em julho e agosto, contrariando o acordo firmado no âmbito do regime.

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O que é o Regime Centralizado de Execuções (RCE)?

O RCE é um mecanismo judicial que unifica todas as dívidas do Corinthians em um único processo. Em vez de o clube responder a diversos processos e execuções separados, o regime concentra os débitos em uma ação única, facilitando o acompanhamento e o pagamento dos valores devidos.

Como funciona o RCE para o Corinthians?

Em janeiro, a Justiça aprovou um plano que determina que o Corinthians pague mais de R$ 450 milhões em dívidas acumuladas. O valor será quitado ao longo de dez anos, com prestações mensais que correspondem a uma porcentagem das receitas do clube: 4% no primeiro ano, 5% no segundo e 6% a partir do terceiro. Esses pagamentos são rateados e enviados aos credores de forma centralizada.

O clube deve cumprir rigorosamente o cronograma de pagamentos para manter os benefícios do RCE. Caso contrário, poderá perder esse mecanismo e passar a responder individualmente a várias ações judiciais, o que pode levar ao bloqueio das contas e a problemas financeiros ainda maiores.

Qual a situação atual do Corinthians com o RCE?

Segundo a decisão da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara da Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, o Corinthians apresenta um "quadro crítico de descumprimento substancial" do plano de pagamento, com R$ 10,14 milhões em atrasos recentes.

Além do valor a ser quitado no prazo estipulado, o clube também foi notificado para comprovar um repasse superior a R$ 26 milhões à Caixa Econômica Federal, sob pena de inclusão desse montante no rateio das dívidas. Também precisa esclarecer a classificação de R$ 32,7 milhões recebidos da Nike como operação financeira.

Até setembro, o saldo devedor do Corinthians atualizado no contexto do RCE é de aproximadamente R$ 239 milhões.