Corinthians tem 5 dias para quitar R$ 10 milhões e preservar plano de dívidas

A Justiça deu um prazo de cinco dias ao Corinthians para pagar R$ 10,14 milhões referentes a atrasos no Regime Centralizado de Execuções (RCE), mecanismo que unifica todas as dívidas em um único processo judicial. Caso o clube não regularize essa situação, pode perder o benefício do RCE e passar a responder a diversos processos individualmente.

A determinação foi feita pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara da Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O clube deixou de pagar R$ 2,5 milhões em julho e R$ 7,6 milhões em agosto do rateio previsto pelo RCE, totalizando R$ 10.140.956,79 em atraso.

O RCE, aprovado pela Justiça em janeiro, estabelece que o Corinthians pague mais de R$ 450 milhões em dívidas ao longo de dez anos, com prestações mensais que correspondem a uma porcentagem das receitas do clube — 4% no primeiro ano, 5% no segundo e 6% a partir do terceiro.

Segundo a juíza, as provas e relatórios técnicos apontam que o clube atingiu "quadro crítico de descumprimento substancial" em relação ao plano de pagamento. Caso perca o benefício do RCE, o Corinthians poderá ter suas contas bloqueadas, já que responderá individualmente a diferentes ações judiciais.

Entenda:

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Além do prazo para o pagamento dos valores atrasados, a magistrada determinou que o clube comprove um repasse de mais de R$ 26 milhões à Caixa Econômica Federal, sob pena de incluir tal montante no rateio, e esclareça a classificação de R$ 32,7 milhões recebidos da Nike como operação financeira.

Até setembro, o saldo devedor do Corinthians atualizado é de R$ 239 milhões. O processo do RCE visa facilitar a quitação dessa dívida concentrando-a em um único fluxo, mas requer o cumprimento rigoroso do pagamento das parcelas determinadas no cronograma judicial.